II Fórum Nacional de Direito Constitucional

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II Congresso Intercontinental de Direito Civil
agosto 22, 2014
thumb-penal2013
I Congresso Brasileiro de Direito Penal
outubro 26, 2013

Informações gerais

680
participantes

09 a 11 abril
2014

Hotel Praia Centro
Fortaleza-CE

Carga horária:
30h/a

Programação do evento

Quarta – 09/04/2014

MESA DE ABERTURA

16:00 Início do credenciamento

17:30  Solenidade de abertura

18:00 Ciro Gomes: A evolução do sistema político nacional (palestra substituída)

18:40 Paulo Quezado: O direito penal em suas várias faces

19:20 Giuliano Menezes: Inovações no processo licitatório (palestra substituída)

20:00 Sidney Guerra: A legitimidade nas manifestações populares e uma análise do caso dos “BLACK BLOCKS”

Quinta – 10/04/2014

MESA 2

09:00 Valdetário Andrade Monteiro: Os paradigmas do Sistema Tributário Nacional

09:40 Juarez Gomes Nunes Júnior: A (in)constitucionalidade das normas administrativas disciplinares

10:20 Rogério Greco: Os princípios penais constitucionais na Carta de 1988

11:00 Amilton Bueno: O (im)possível julgar penal.

MESA 3

14:00 Luiz Fernando Ozawa: Direitos humanos e garantias individuais: barbárie e senso comum em tempos de autotutela

14:40 Edson Vieira: Tribunal Penal Internacional e a possível flexibilização da soberania brasileira

15:20 Carla Michele Quaresma: A ciência política como disciplina fundamental ao Direito Constitucional

16:00 Geibson Rezende: técnicas para aprovação em concursos públicos e exame de ordem

MESA 4

17:00 Eveline Correia: Autonomia privada do jovem e o conflito com a autoridade parental

17:40 Kheyder Loyola: O Direito Civil-Constitucional

18:20 Emerson Castelo Branco: A prisão do futuro na ordem constitucional e os direitos humanos

19:00 Marcelo Milagres: O Direito Real e sua função social

Sexta – 11/04/2017

MESA 5

09:00 Salo De Carvalho: A política criminal de drogas no Brasil

09:40 Gustavo Brígido: O novo direito administrativo trazido pela Constituição de 1988

10:20 George Marmelstein: Os Limites à Liberdade de Expressão

11:00 Pedro Lenza: Direito Constitucional: temas polêmicos e perspectivas

MESA 6

14:00 Herval Sampaio Jr.: Aspectos polêmicos inconstitucionais do novo CPC

14:40 Cardoso Neto: Garantias constitucionais do trabalho doméstico

15:20 Jackson Agostinho: Aviso prévio: o marco regulatório de sua proporcionalidade

16:00 Luciano Martinez: Os direitos fundamentais trabalhistas como triunfos no Estado Constitucional

MESA DE HOMENAGEM

17:00 Rogério Silva: A religiosidade no Estado democrático de direito

17:40 Zeno Veloso: Sucessão do Cônjuge e Companheiro – Perspectiva constitucional

18:30 Luiz Alberto David Araújo: A proteção constitucional das pessoas com deficiência

19:20 Valmir Pontes Filho: A constitucionalização dos Direitos específicos

20:20h – Encerramento oficial

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