I Fórum Nacional de Direito Constitucional

cover-civil2014
I Congresso Intercontinental de Direito Civil
outubro 18, 2013

Informações gerais

700
participantes

07 a 09 março
2013

Hotel Praia Centro
Fortaleza-CE

Carga horária:
30h/a

Programação do evento

Quinta – 07/03/2013

17:00h – Início do credenciamento e entrega de material

18:00h – Abertura oficial

18:30h – Palestras de abertura

Adriano Carneiro Duarte – Aspectos históricos pertinentes à Constituição de 1988.

Gustavo Brígido – Tema: Evolução do controle de constitucionalidade ao longo das Constituições Brasileiras.

Sidney Guerra Reginaldo – A judicialização da política e o ativismo judicial nas decisões constitucionais do STF.

Judicael Sudário de Pinho – A proteção da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional.

21:30h – Encerramento e sessão de fotos e autógrafos

Sexta – 08/03/2013

09:00h – Painel I

Valdetário Andrade Monteiro – O Sistema Tributário Nacional na Carta de 1988.

Valmir Pontes Filho – As decisões polêmicas do Supremo Tribunal Federal

Agapito Machado Júnior – O controle jurisdicional sobre os concursos públicos.

Cid Marconi – A jurisprudência eleitoral em face da Constituição Federal de 1988.

12:00h – Intervalo para almoço

13:45h – Painel II

Delano Cruz – Direito de defesa: garantia constitucional.

Geibson Rezende – O Direito Ambiental abordado pela primeira vez em uma constituição.

Kheyder Loyola – A relatividade do controle de constitucionalidade.

Juarez Gomes Nunes Júnior – A função probatória da defesa na temática administrativa disciplinar – um enfoque constitucional.

16:30h – Intervalo e sessão de fotos e autógrafos

16:50h – Painel III

Edson Vieira – Processo constitucional e o ativismo judicial na Corte Suprema.

Eveline Correia – A família funcionalizada e a Constituição Federal de 1988.

Martonio Mont’alverne – A eficácia dos direitos e garantias fundamentais trazidos pela constituição de 1988.

Cecília Marreiro Lôbo –  A inviolabilidade do direito a vida pela prática da ortotanásia: uma visão humanista pelo direito à morte digna.

19:30h – Encerramento e sessão de fotos e autógrafos

Sábado – 09/03/2013

09:00h – Painel I

Rogério Da Silva E Souza – Principiologia e prática para uma hermenêutica constitucional.

Helano Rangel – A inserção constitucional na esfera privada.

Paulo Quezado – Os dispositivos constitucionais que se reportam ao Direito Penal: como a constituição abordou este ramo do direito.

12:00h – Intervalo para almoço

13:45h – Painel II

Mauro Xavier De Sousa – Uma abordagem crítica de como a Constituição Federal tratou o servidor público do judiciário: vantagens e desvantagens.

João Batista Fernandes – A liberdade sindical adotada pela Constituição da República Federativa do Brasil.

Ricardo De Araújo Barreto – O papel da magistratura na Ordem Constitucional instituída a partir de 1988.

16:30h – Intervalo e sessão de fotos e autógrafos

16:50h – Painel III

Jorge Hélio Chaves – O papel e a importância do Conselho Nacional de Justiça para a sociedade brasileira.

19:30h – Encerramento e sessão de fotos e autógrafos

Galeria de fotos